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Sur la décision
| Référence : | CA Paris, 4e ch., 24 oct. 2003, n° 01/06456 |
|---|---|
| Juridiction : | Cour d'appel de Paris |
| Numéro(s) : | 2001/06456 |
| Publication : | PIBD 2004, 782, IIIM-160 |
| Décision(s) liée(s) : |
|
| Domaine propriété intellectuelle : | MARQUE |
| Marques : | COMPLICES ; COMPLICE ; ANGEL THIERRY MUGLER BRUME COMPLICE VISAGE ET CORPS |
| Numéro(s) d’enregistrement des titres de propriété industrielle : | 96635569 ; 1596316 ; 3004120 |
| Classification internationale des marques : | CL03 ; CL08 ; CL09 ; CL12 ; CL14 ; CL15 ; CL16 ; CL18 ; CL20 ; CL21 ; CL22 ; CL23 ; CL24 ; CL25 ; CL27 ; CL28 ; CL29 ; CL30 ; CL31 ; CL32 ; CL34 ; CL41 |
| Référence INPI : | M20030594 |
Sur les parties
| Parties : | LES COMPLICES SA c/ SEPHORA FRANCE SA, MARIONNAUD PATCHOULI, LE BON MARCHÉ SA, THIERRY MUGLER PARFUMS SA |
|---|
Texte intégral
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- signé par Madame PEZARD. président et par L. MALTER RE-PAYA RD. greffier présent lors du prononcé.
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9 6
6 3 5
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n ° 1
5 9 6
3 1 6
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0 0 3
0 0 4
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- 3 ,
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7 1 6
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C o d e
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5 9 6
3 1 6
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n °
9 6
6 3 5
5 6 9
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l ' i m i t a t i o n
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« C O M P L I C E S »
n ° 9 6
6 3 5
5 6 9
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c o n t r e f a ç o n
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C O M P L I C E
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n ° 9 6
6 3 5
5 6 9
p a r
a p p l i c a t i o n
d e s
d i s p o s i t i o n s
d e
l '
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L
7 1 3
- 3
d u
C P I ,
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m e s u r e
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l ' e x p e r t
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f a i r e
c o m m u n i q u e r
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é l é m e n
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t e c h n i q u e s
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f a i t
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n a t u r e
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c o n n a i s s a n c e
p r é c i s e
d e s
i n v e s t i s s e m e n t
s
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p a r
L E S
C O M P L I C E S
p o u r
l a
c o m m e r c i a l i s a t i o n
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« C O M P L I C E
E L L E "
e t
« C O M P L I C E
L U I " ,
S u r
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d e m a n d e
d ' a n n u l a t i o n
d e
l a
m a r q u e
n °
0 0
3 0 0
4 2 0 :
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-
d é c l a r e r
c e t t e
d e m a n d e
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p o r t a n t
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p r i n c i p e
d u
d o u b l e
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j u r i d i c t i o n ,
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r e c o n v e n t i o n n e l ,
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P A R F U M S
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1 1
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p r o d u i t s
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p r é c i t é e ,
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d é p ô t
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C O M P L I C E S "
n ° 9 6
6 3 5
5 6 9 ,
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c l a s s e
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p a r f u m s ,
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C O M P L I C E
L U I "
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c o r r e s
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n o n
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m a r q u e
C O M P L I C E S
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c l a s s e
3
p o u r
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p
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p a r f u m a n t s ,
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p r o n o n c e r
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L E S
C O M P L I C E S
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l a
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n o n
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p r
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p o u r
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c a p i l l a i r e s
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c o s m é t i q u e s
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d e n t i f r i c e s
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s a v o n
s
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p r o d u i t s
d e
p a r f u m e r i e
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f a r d s
;
r o u g e
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l è v r e s
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p r o d u i t s
d e
m a q u i l l a g e
;
p o u d r e
p o u r
l e
m a q u i l l a g e
;
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h a m p o o i n g s
;
p r o d u i t s
p o u r
l e s
s o i n s
d e
l a
p e a u
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l e s
c h e v e u x
;
l a i t s
;
h u i l e
d e
t o i l e t t e " ,
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o r d o n n e r
à
c e t
é g a r d
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d e
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s u r
l e s
r e g i s t r e s
d e
l ' I N P I
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c o n d a m n e r
l a
s o c i é t
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L E S
C O M P L I C E S
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v e r s e r
l a
s o m m e
d e
7 5 0 0
e u r o s
s u
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l e
f o n d e m e n t
d e
l ' a r t i c l e
7 0 0
d u
n o u v e a u
C o d e
d e
p r o
c é d u r e
c i v i l e .
P a r
é c r i t u r e s
s é p a r é e s
d e s
4
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2 0 0 3
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S E P H O R A
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B O N
M A R C H E
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c
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a c c e p t a i e n t
l e
d é s i s t e m e n t
d ' a p p e l .
S U R
C E ,
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C O U R : C o n s i d é r a n t
q u ' i l
y
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d e
d o n n e r
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à
l a
s o c i é t é
L E S
C O M P L I C E S
d e
s o n
d é s i s t e m e n t
à
r e n c o n t r e
d e s
s o c i é t é s
L E
B O N
M A R C H E
e t
S E P H O R A
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d e
l e
d é c l a r e r
p a r f a i t
d u
f a i t
d e
s o n
a c c e p t a t i o n
p a r
c e s
s o c i é t é s
;
C o n s i d é r a n t
q u ' e n
a p p e l ,
L E S
C O M P L I C E S
o p p
o s e
à
l a
s o c i é t é
T H I E R R Y
M U G L E R
P A R F U M S
n o n
s e u l e m e n t
l a
m a r q u e
C O M P L I C E S
d é j à
i n v o q u é e
e n
p r e m i è r e
i n s t a n c e
m a i s
é g a l e m e n t
l a
m a r q u e
« C O M P L I C E »
n ° 1
5 9 6
3 1 6
d é p o s
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l e
8
j u i n
1 9 9 0
e n r e g i s t r é e
s o u s
l e
n ° 1
5 9 6
3 1 6 ,
r e n
o u v e l é e
l e
8
j u i n
2 0 0 0
p o u r
d é s i g n e r
n o t a m m e n t
d e s
p r o
d u i t s
d e
p a r f u m e r i e
;
C o n s i d é r a n t
q u ' i l
y
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l i e u
d e
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l e v e r
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c e t t e
m a r q u e
a
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a c q u i s e
p a r
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s o c i é t é
L E
S
C O M P L I C E S ,
p a r
u n
a c t e
d e
c e s s i o n
e n
d a t e
d u
3 0
d é c e
m b r e
1 9 9 8 ,
c e s s i o n
q u i
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é t é
i n s c r i t e
a u
R e g i s t r e
N a t i
o n a l
d e s
m a r q u e s
l e
7
j u i n
2 0 0 0
e t
q u e
l a
d e m a n d e r e s s e
q u i
a v a i t
i n v o q u é
l ' e x i s t e n c e
d e
c e t t e
m a r q u e
d a n s
s e
s
é c r i t u r e s ,
n e
p o u v a i t
l ' o p p o s e r
l é g i t i m e m e n t
à
s o n
a
d v e r s a i r e
s u r
l e
f o n d e m e n t
d e
l a
c o n t r e f a ç o n ,
d u
f a i t
d e
l ' a b s e n c e
d e
p u b l i c a t i o n
d e
l ' a c t e
d e
c e s s i o n
;
C o n
s i d é r a n t
q u ' i l
r é s u l t e
d e
c e t t e
c i r c o n s t a n c e
q u e ,
c o n t
r a i r e m e n t
à
c e
q u i
e s t
s o u t e n u
p a r
T H I E R R Y
M U G L E R
P A R F
U M S ,
l a
d e m a n d e
e n
c o n t r e f a ç o n
f o r m é e
p a r
l a
s o c i é t é
L
E S
C O M P L I C E S ,
b i e n
q u ' e x p o s é e
p o u r
l a
p r e m i è r e
f o i s
e n
a p p e l ,
e s t
r e c e v a b l e
p u i s q u e ,
d ' u n e
p a r t ,
e l l e
p r o c è d
e
d e
l a
s u r v e n a n c e
d ' u n
f a i t
n o u v e a u ,
l a
p u b l i c a t i o n
d
e
l a
m a r q u e ,
d ' a u t r e
p a r t ,
e l l e
t e n d
a u x
m ê m e s
p r é t e n t
i o n s
q u e
c e l l e s
s o u m i s e s
a u x
p r e m i e r s
j u g e s
d a n s
l a
m e
s u r e
o ù
l a
c o n t r e f a ç o n
a l l é g u é e
p o r t e
s u r
l a
m ê m e
d é n o
m i n a t i o n
« b r u m e
c o m p l i c e "
;
C o n s i d é r a n t
q u e
l ' a p p e l a n t
e
d e m a n d e
c o n f i r m a t i o n
d u
j u g e m e n t
e n
c e
q u ' i l
a
r e t e n
u
q u e
l ' e x p r e s s i o n
« b r u m e
c o m p l i c e "
c o n s t i t u a i t
l a
c o n
t r e f a ç o n
p a r
i m i t a t i o n
d e
l a
m a r q u e
« C O M P L I C E S »
;
q u ' a
u
c o n t r a i r e ,
l ' i n t i m é e
c r i t i q u e
l a
d é c i s i o n
d e
p r e m i è r
e
i n s t a n c e
e n
f a i s a n t
e s s e n t i e l l e m e n t
v a l o i r
q u e ,
c o m p
t e
t e n u
d e s
d i f f é r e n c e s
e n t r e
l e s
s i g n e s ,
« B r u n i e
c o m p
l i c e "
n ' e s t
p a s
l ' i m i t a t i o n
d e
l a
m a r q u e
s u s v i s é e ,
q u '
a u
s u r p l u s ,
i l
n ' e x i s t e
a u c u n
r i s q u e
d e
c o n t u s i o n
e n t r
e
c e s
d e u x
e x p r e s s i o n s
;
C o n s i d é r a n t
q u e ,
d a n s
l a
c o m
p a r a i s o n
d ' e n s e m b l e
q u i
d o i t
ê t r e
f a i t e
e n t r e
l e s
s i g
n e s
i n c r i m i n é s
e t
q u i
d o i t
t e n i r
c o m p t e
p o u r
a p p r é c i e
r
l ' e x i s t e n c e
d ' u n
r i s q u e
d e
c o n f u s i o n
d e
t o u s
l e s
f a
c t e u r s
p e r t i n e n t s ,
n o t a m m e n t
l e
c a r a c t è r e
p l u s
o u
m o i
n s
d i s t i n c t i f
d ' u n
s i g n e ,
s a
n o t o r i é t é ,
e t
l ' i d e n t i t é
e n t r e
l e s
p r o d u i t s
d é s i g n é s
p a r
l a
m a r q u e ,
l a
c o u r
r
e l è v e
q u e
:
-
v i s u e l l e m e n t
l e s
d e u x
s i g n e s
s o n t
t
r è s
d i f f é r e n t s
t a n t
d a n s
l e u r
a r c h i t e c t u r e
d ' e n s e m b l e
( u n
s e u l
v o c a b l e
d a n s
l a
m a r q u e
d é p o s é e ,
d e u x
d a n s
l e
s i g n e
c o n t e s t é ) ,
q u e
d a n s
s o n
g r a p h i s m e ,
( l a
m a r q u e
a n
t é r i e u r e
c o m p o r t a n t
u n
O
i n c l u a n t
u n e
é t o i l e ) ,
-
p h o n é t i q u e m e n t ,
s i
l e
m ê m e
t e r m e
« c o m p l i c e »
s e
l i t
b i e
n
é v i d e m m e n t
d e
m a n i è r e
i d e n t i q u e ,
l e
s i g n e
c o n t e s t é ,
e n
c e
q u ' i l
c o m p o r t e
l e
n o m
c o m m u n
« b r u m e »
e n
a t t a q u e ,
s e
l i t
p l u s
l o n g u e m e n t
e t ,
c o n t r a i r e m e n t
à
c e
q u ' o n t
r e t e n u
l e s
p r e m i e r s
j u g e s ,
c e
t e r m e
a
u n
f o r t
p o u v o i r
d i s t i n c t i f
d a n s
l a
m e s u r e
o ù
i l
n ' e s t
p a s
d e s c r i p t i f
d
u
m o d e
d e
d i s t r i b u t i o n
p a r
u n
« b r u m i s a t e u r » ,
-
i n t e l l e
c t u e l l e m e n t ,
l e s
d e u x
e x p r e s s i o n s
n ' o n t
p a s
l a
m ê m e
é v
o c a t i o n ,
« C o m p l i c e s »
r e n v o y a n t
à
u n e
i d é e
d e
g r o u p e
p a
r t a g e a n t
l e s
m ê m e s
a f f i n i t é s ,
« b r u m e
c o m p l i c e "
r e n v o y a
n t
à
u n e
i d é e
p l u s
p o é t i q u e
d ' u n e
p e r s o n n i f i c a t i o n
d ' u
n
é l é m e n t
n a t u r e l
;
Q u ' i l
e n
r é s u l t e
q u e
l e s
d e u x
e x p r
e s s i o n s
n e
p e u v e n t
ê t r e
c o n f o n d u e s
m ê m e
p o u r
u n
c o n s o m
m a t e u r
d ' a t t e n t i o n
m o y e n n e
q u i
n e
l e s
a
p a s
d e
m a n i è r e
s i m u l t a n é e
s o u s
l e s
y e u x
o u
d a n s
u n
t e m p s
r a p p r o c h é
à
l ' o r e i l l e ,
é t a n t
a u
s u r p l u s
r e l e v é
q u e
:
-
l a
n o t
o r i é t é
i n v o q u é e
p a r
l a
s o c i é t é
L E S
C O M P L I C E S
d e
l a
m a r
q u e
s e m i
- f i g u r a t i v e ,
o u t r e
l e
f a i t
q u ' e l l e
n ' e s t
p a s
r
é e l l e m e n t
d é m o n t r é e ,
( l e s
s o n d a g e s
v e r s é s
a u x
d é b a t s
s
e
r a p p o r t a n t
d a v a n t a g e
à
l a
d é n o m i n a t i o n
s o c i a l e
« L E S
C O M P L I C E S " ) ,
n e
c o n c e r n e
q u e
l e s
v ê t e m e n t s
e t
n o n
p a s
l e s
p r o d u i t s
d e
p a r f u m e r i e ,
-
l ' e x p r e s s i o n
l i t i g i e
u s e
« b r u m e
c o m p l i c e "
e s t
a p p o s é e
s u r
u n
e m b a l l a g e
e t
u
n
f l a c o n
q u i
c o m p o r t e n t
d e
m a n i è r e
t r è s
é v i d e n t e
l a
m a
r q u e
A N G E L
d e
T H I E R R Y
M U G L E R ,
d e
t e l l e
s o r t e
q u e
l e
c o
n s o m m a t e u r
n e
p e u t
a u
s u r p l u s
p e n s e r
q u e
l e
p r o d u i t
« B
r u m e
c o m p l i c e "
a
u n e
o r i g i n e
i d e n t i q u e
a u x
p r o d u i t s
d e
p a r f u m e r i e
d i f f u s é s
s o u s
l a
m a r q u e
c o m p l e x e
c i
- d e s s u s
v i s é e
;
Q u e
l e
j u g e m e n t
s e r a
e n
c o n s é q u e n c e
r é f o r m é
d
e
c e
c h e f
;
q u ' i l
s e r a
n é a n m o i n s
c o n f i r m é
e n
c e
q u ' i l
a
r e t e n u
q u e
l ' e m p l o i
s u r
l e
l i v r e t
q u i
a c c o m p a g n e
l a
c o m m e r c i a l i s a t i o n
d e
l a
m e n t i o n
n e
p o u v a i t
c o n s t i t u e r
u n e
c o n t r e f a ç o n
;
C o n s i d é r a n t
q u e
l a
m a r q u e
« C O M P L I C E »
i n v o q u é e
e n
a p p e l
à
l ' a p p u i
d e
l a
d e m a n d e
e n
c o n t r e f a
ç o n
e s t
u n e
m a r q u e
p u r e m e n t
d é n o m i n a t i v e
e t
s e
d i s t i n g
u e
d e
l a
p r é c é d e n t e
p a r
l a
s u p p r e s s i o n
d u
S
;
q u e
c e s
d i f f é r e n c e s
n e
m o d i f i e n t
p a s
l ' a n a l y s e
c i
- d e s s u s
m e n t i
o n n é e ,
s i
c e
n ' e s t
q u ' i l
s ' a g i t
n o n
p l u s
d e
l ' é v o c a t i o
n
d ' u n
g r o u p e ,
m a i s
d ' u n
o b j e t
q u i
s e
r e n d
c o m p l i c e
d u
c o n s o m m a t e u r
;
q u e
d è s
l o r s
q u ' i l
n ' e x i s t e
p a s
d a v a n t
a g e
d e
r i s q u e
d e
c o n f u s i o n
e n t r e
l e s
s i g n e s
e n
l i t i g e ,
l a
d e m a n d e
e n
c o n t r e f a ç o n
s e r a
r e j e t é e
;
C o n s i d é r a n t
q u ' i l
e s t
e n c o r e
s o u t e n u
p a r
L E S
C O M P L I C E S
q u e
l ' i n t i m
é e
a
d é p o s é
à
t i t r e
d e
m a r q u e
s o u s
l e
n ° 0 0 3
0 0 4 2 0 ,
p o s
t é r i e u r e m e n t
à
l ' a s s i g n a t i o n ,
s o i t
l e
2 8
j a n v i e r
2 0 0 0 ,
l ' e m b a l l a g e
c o m p o r t a n t
l ' e x p r e s s i o n
« B R U M E
C O M P L I C E " ,
q u e
c e
d é p ô t
é t a n t
i n t e r v e n u
e n
f r a u d e
d e
s e s
d r o i t s ,
e l l e
e n
d e m a n d e
l ' a n n u l a t i o n
;
M a i s
c o n s i d é r a n t
q u e
p
u i s q u ' i l
a
é t é
r e c o n n u
q u e
l a
s e u l e
m e n t i o n
« B r u m e
c o m
p l i c e "
n e
p o u v a i t
c o n s t i t u e r
l a
c o n t r e f a ç o n
p a r
i m i t a t
i o n
d e s
d é n o m i n a t i o n s
« C O M P L I C E S »
e t
« C O M P L I C E » ,
s a
m e
n t i o n
a u
s e i n
d ' u n
e n s e m b l e
c o m p l e x e
n e
p e u t
d a v a n t a g e
c a r a c t é r i s e r
l a
c o n t r e f a ç o n
p a r
r e p r o d u c t i o n
i l l i c i t e
;
q u e
l a
d e m a n d e
d e
n u l l i t é
d e
l a
m a r q u e
n ° 0 0 3
0 0 4 2 0
s e r a
r e j e t é e
;
C o n s i d é r a n t
q u e
l ' a p p e l a n t e
f a i t
g r i e f
a u x
p r e m i e r s
j u g e s
d ' a v o i r
r e j e t é
s a
d e m a n d e
e n
c o n c u
r r e n c e
d é l o y a l e ,
e n
e s t i m a n t
q u ' e l l e
é t a i t
d a n s
l ' i m p o
s s i b i l i t é
d e
c a r a c t é r i s e r
d e s
c o m p o r t e m e n t s
d é l o y a u x
d
i s t i n c t s
d e s
a c t e s
d e
c o n t r e f a ç o n
a l l é g u é s
a l o r s
q u e
:
—
e l l e
c o n s a c r e
d e s
i n v e s t i s s e m e n t s
i m p o r t a n t s
d e
c o m m u n i c a t i o n
e t
d e
p u b l i c i t é
p o u r
a s s u r e r
l a
p r o m o t i
o n
d e
s a
m a r q u e
e t
b é n é f i c i e
a i n s i
d ' u n e
e x c e p t i o n n e l l
e
n o t o r i é t é
n o t a m m e n t
d a n s
l e
d o m a i n e
d u
p r ê t
à
p o r t e
r ,
-
e l l e
c o n s a c r e
d e p u i s
p l u s i e u r s
a n n é e s
d e s
i n v
e s t i s s e m e n t s
i m p o r t a n t s
p o u r
c r é e r
u n e
l i g n e
d e
p a r f u m
e r i e
e t
d e
c o s m é t i q u e s
a f i n
d e
p r o f i t e r
d e
c e t t e
n o t o r
i é t é ,
s ' é t a n t
r a p p r o c h é e
d e s
s o c i é t é s
d u
g r o u p e
d e
p a r
f u m e r i e
C O T Y
p o u r
a c q u é r i r
d e s
m a r q u e s
c o m p o r t a n t
l e
t
e r m e
« C O M P L I C E »
p o u r
u n e
s o m m e
g l o b a l e
h o r s
t a x e
d e
8 0
0
0 0 0
f r a n c s
e t
a ,
d è s
l e
m o i s
d e
m a r s
1 9 9 9 ,
p r i s
c o n t
a c t
a v e c
u n e
s o c i é t é
A R B O R E S C E N C E
s p é c i a l i s é e
d a n s
l a
c o n c e p t i o n
d e
l i g n e s
d e
c o s m é t i q u e s
q u i
a
c r é é
p o u r
e l
l e
u n e
l i g n e
d e
p a r f u m e r i e
d é n o m m é e
« C O M P L I C E
L U I "
e t
« C O M P L I C E
E L L E " ,
l a n c e m e n t
q u i
a
e u
l i e u
l e s
8
e t
9
f é
v r i e r
2 0 0 0 ,
-
s e s
e f f o r t s
p o u r
p r o m o u v o i r
l a
l i g n e
d e
p a r f u m s
e t
d e
c o s m é t i q u e s
o n t
é t é
c o n s i d é r a b l e m e n t
g ê n é s
p a r
l e s
a g i s s e m e n t s
d e
l a
s o c i é t é
T H I E R R Y
M U G L E
R
P A R F U M S
q u i ,
i n f o r m é e
d e
s e s
p r o j e t s ,
a
t e n t é
d e
p r o
f i t e r
d u
« c a p i t a l
d e
n o t o r i é t é "
a c q u i s
p a r
e l l e ,
-
l ' i n t i m é e
a
a i n s i
d é l i b é r é m e n t
t e n t é
d e
p r o f i t e r
d e
l a
n o t o r i é t é
a t t a c h é e
à
l a
d é n o m i n a t i o n
« C O M P L I C E » ,
n
o t a m m e n t
a u p r è s
d ' u n e
c l i e n t è l e
j e u n e
;
M a i s
c o n s i d é r
a n t
q u ' i l
n ' e s t
n u l l e m e n t
d é m o n t r é
q u e
l ' i n t i m é e
q u i
a
c o m m e r c i a l i s é
l e s
f l a c o n s
e n
c a u s e ,
a v e c
l a
m e n t i o n
«
b r u m e
c o m p l i c e "
e t ,
d a n s
d e s
c a r a c t è r e s
d e
d i m e n s i o n s
b e a u c o u p
p l u s
i m p o r t a n t e s
l e s
d é n o m i n a t i o n s
« A n g e l »
e t
« T h i e r r y
M u g l e r "
q u i
s o n t
t r è s
c o n n u e s
d u
p u b l i c ,
a v a
n t
l a
m i s e
s u r
l e
m a r c h é
d e s
p r o d u i t s
d e
l a
s o c i é t é
« L
E S
C O M P L I C E S " ,
a u r a i t
c h e r c h é
à
t i r e r
p r o f i t
d e
l a
m a r
q u e
d e
l ' a p p e l a n t e
;
q u ' a u c u n
a c t e
d é l o y a l
o u
p a r a s i t a
i r e
n ' e s t
é t a b l i
;
q u e
l e
j u g e m e n t
s e r a
c o n f i r m é
d e
c e
c h e f
;
C o n s i d é r a n t
q u e
l ' a p p e l a n t e
s ' o p p o s e
à
l a
d e m a n
d e
e n
d é c h é a n c e
f o r m é e
e n
a p p e l
p a r
l a
s o c i é t é
T H I E R R Y
M U G L E R
P A R F U M S ,
f a i s a n t
v a l o i r
q u e
s a
m a r q u e
n °
9 6
6 3 5
6 5 9
e s t
e x p l o i t é e
s o u s
u n e
f o r m e
m o d i f i é e ,
s o u s
l e s
d é n
o m i n a t i o n s
« C O M P L I C E
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