0176 8 N° RG 9801580 AFFAIRE CB ARRET N°

Code AfE. A 8⁰⁰

ORIGINE JUGEMENT DU 15 AVRIL 1998 du CONSEIL DE PRUD HOMMES : ALENCON

COUR D’APPEL DE CAEN TROISIEME CHAMBRE SECTION SOCIALE

ARRET DU 15 MARS 1999

APPELANTE :

S.A. R 21 SANTE "

dont le siège social est […]

Représentée par Maître PELLISSIER, Avocat au Barreau d’Alençon,

INTIME :

Monsieur X E F ,

[…]

Représenté par Maître DEGOY, Avocat au Barreau d’Alençon,

DEBATS A 1'audience publique du 12 FEVRIER 1999 tenue par Madame CLOUET, Conseiller Magistrat chargé d’instruire l’af re lequel a, les parties ne s’y étant opposées, ter seule, l’audience pour entendre les plaidoiries et en rendre compte à la Cour dans son délibéré

COMPOSITION DE LA COUR LORS DU DELIBERE :

Monsieur LETOUZE, Président
Madame CLOUET, Conseiller, rédacteur
Madame CASTOLDI, Conseiller

GREFFIER : Madame POSE

^ARRET prononcé à l’audience publique du 15 MARS 1999 par Monsieur LETOUZE, ^Président assisté de Madame ANDRE, Greffier.

[…] draskom A de lossen. Arrêt ^notifié ^le : 16/3/99 Première copie délivrée le : 16/3/99 72 pellessiai Copie exécutoire délivrée à ⁸

le : 72 de gay à

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PRUD’H N° 98/1580 P^AGE ²

Vu le jugement rendu le 15 avril 1998 par le

Conseil de Prud’hommes d’Alençon;

Vu les conclusions de la S.A. R 21 SANTE du 19 janvier 1999;

Vu les conclusions de Monsieur X en date du 29 janvier 1999;

Motifs de la décision

1°) Sur la cause du licenciement
Monsieur X embauché à compter du 19 mars 1997 par la S.A. R 21 SANTE en qualité de directeur de marketing a été licencié pour faute grave par lettre du 30 1997 énonçant enseptembre ces termes le motⁱf du licenciement :

"(…) Nous vous rappelons que ces faits qui se sont produits à plusieurs reprises et qui ont entrainé des plaintes des victimes de vos agissements, sont les suivantes.

Vous avez abusé de l’autorité que vous confèrent VOS fonctions de directeur de marketing pour harceler notamment deux salariés qui nous l’ont confirmé par écrit, dans le but

d’obtenir des faveurs sexuelles à votre profit.

De tels faits sont prohibés et sanctionnés par ^les dispositions des articles L 122-46 et L 122-47 du Code du

Travail.

Nous vous mettons en garde sur le fait qu’un tel comportement est sanctionnable finalement ^en vertu des dispositions de l’article 222-33 du Code Pénal.

De tels faits sont non seulement inacceptables humainement et préjudiciables au bon fonctionnement du service mais nuisent gravement à la bonne image de marque de notre entreprise (…)".

Les faits reprochés à Monsieur X sont établis par les déclarations précises et ^{circonstanciées} d’une part de M^me B A, d’autre part de Melle C D. La première de ces attestations est ainsi libellée :

" Le Mardi 11 août 1997 vers 18 heures. Ce soir là, j’étais en train de faire le ménage au rez de chaussée, quand Monsieur X est venu. La discussion porta sur les vacances, m’a demandé à voir la marque du maillot de bain et tenté de soulever ma jupe. Il a également évoqué ma pudeur et m’a conseillé de poser nue lors de séances de photo afin d’y remédier.

---

PRUD’H N° 98/1580 P^AGE ³

Un peu plus tard, je me trouvais dans un bureau quand Monsieur X est revenu. Il m’a détaillée avec insistance et était visiblement très excité et j’ai eu très peur car il était même en état d’érection.

Je tiens à vous dire que ces évènements m’ont réellement choqués. Par la suite, j’ai veillé à ne jamais revenir travailler en jupe et à ne jamais me retrouver seule avec

lui."

La seconde attestation rapporte en ces termes les incidents qu’elle impute à Monsieur X :

"Monsieur X m’a posé des questions d’ordre très privé et s’est permis des gestes déplacés à deux reprises les vendredi 19 et lundi 22 septembre 1997 sous prétexte de me mettre à l’aise. Je tiens à préciser que ma timidité était due à l’appréhension de ma première journée ^dans

l’entreprise.

Il m’a demandé si j’étais timide et pudique avec mon ami, ^si j’osais me montrer nue à lui, quel genre de vêtements ^et sous-vêtements j’aimais ^acheter ^et porter (jupes, décolletés…) si j’avais pensé poser nue à la galerie d’arts comtemporain pour extérioriser ma timidité sous prétexte qu’une amie à lui l’avait fait pour les mêmes raisons.

Il m’a demandé de venir en jupe le lundi suivant pour lui faire plaisir, il a insisté plusieurs fois à ce sujet, il a voulu que je le tutoie, lorsque je lui ai dit que cela aller m’être difficile pour le moment il m’a demandé de me lever et m’a mis la main aux fesses.

Je suis rentrée chez moi assez choquée, mon ami a prévenu immédiatement l’agence ^ADECCO des pratiques ^de ^Monsieur

X.

Lundi 22 septembre, Monsieur X m’a remis la main aux fesses parce que je l’avais vouvoyé en salle de pose, ^il s’est permis ce geste dans le bureau et m’a dit qu’il ne se le permettrait pas en public car cela pourrait être mal interprêté.

J’ai été prévenir Madame Y, secrétaire de direction du comportement de Monsieur X et de ^l'^arrivée ^d'^une personne d’ADECCO.

Si la société R 21 n’avait pas pris les mesures qu’elle a prise, je n’aurais pas pu assurer la continuité de ma mission de remplacement de Madame Z."

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PRUD’H N° 98/1580 PAGE 5

2°) sur la faute grave

Les faits rapportés par Melle A et Mme

D ne témoignent pas d’un comportement intrinsèquement dangereux et si la pudeur des victimes a nécessairement été offensée par les gestes qu’elles ont subi, elles n’ont été victimes d’aucune violence à proprement parler.

D’autre part, aucun indice ne conduit à considérer qu’au moment du licenciement l’employeur avait des indices lui permettant raisonnablement de considérer que le maintien des relations contractuel^les pendant ^la ^durée limitée du préavis ferait courir un risque ^immédiat ^à

l’entreprise ou à ses salariés.

Il n’y avait donc pas ^matière à ^éviction immédiate de Monsieur X dont le comportement ne caractérise pas une faute grave privative des indemnités de rupture.

Il convient en conséquence de confirmer le jugement entrepris en ce qu’il a condamné la S.A. R 21 SANTE

à verser à Monsieur X les sommes suivantes :

-80.100,00 Francs à titre d’indemnité compensatrice de préavis, 8.100,00 Francs à titre d’indemnité de congés payés sur préavis,

-10.000,00 Francs à titre de prime de qualité.

Sur les dépens et les frais irrépétibles

Succombant en son appel, la S.A. R 21 SANTE supportera les dépens mais il ⁿ'^est pas inéquitable de

l^aisser à ^la charge ^de ^Monsieur ^PAPILLON ^les ^frais irrépétibles qu’il a dû exposer ^au ^cours de la présente instance.

PAR CES MOTIFS

LA COUR

Confirme le jugement déféré ^en ^ce qu’il ^a condamné la S.A. R 21 SANTE à payer à Monsieur X les sommes suivantes:

---

PAGE 6 PRUD’H N° 98/1580

8.100,00 Francs à titre d’indemnité de congés payés sur préavis; 10.000,00 Francs à titre de complément de prime de qualité.

-

Déboute les parties de toutes autres demandes.

Condamne la S.A. R 21 SANTE aux dépens.

LE PRESIDENT LE GREFFIER on P. LETOUZE D. ANDRE

---

1. G H I J

⁸¹.⁰⁰⁰,⁰0 ^Francs à ^titre d’indemnité compensatrice de préavis;